Café Brasil Premium 866 - Manicômio tributário

https://www.youtube.com/watch?v=HMisSVgBeEg

O Brasil tem diante de si muitos obstáculos, que vão de questões geográficas e culturais à incompetência pura e simples. E um desses obstáculos mais importantes é justamente o sistema tributário brasileiro, o conjunto de normas para definição, cobrança e recolhimento de impostos. É tão, mas tão insano, que chamamos de Manicômio Tributário. Vamos dar uma olhada nele?

Bom dia, boa tarde, boa noite. Você está no Café Brasil e eu sou o Luciano Pires. Posso entrar?

“Bom dia Luciano Pires time Café Brasil.  Acabei de ouvir aqui o Café 865 sobre o estoicismo, me dei conta que até ouvindo a gravação do ouvinte aí no começo, que eu nunca tinha me manifestado.

Te acompanho das redes, colo em alguns comentários, a minha admiração vem de longe, porque você palestrou em um evento pra nós em 2004 e eu tive a honra de subir no palco, uma brincadeira sobre uma receita de pudim, ganhei o livro autografado com a frase “nunca desista dos seus sonhos” e isso aí sempre foi motivador pra minha vida, esse livro. Lê-lo, como já li Brasileiros Pocotó e outros, mas ter essa frase como incentivo.

Te acompanho há muito tempo, divido contigo a indignação que você demonstra, claramente, a dificuldade das assinaturas, você falou em particular do Café com Leite.

A gente vive, realmente, uma cultura rasa, cultura rasa de entendimento, de conhecimento e, com certeza, o país, o ser humano, uma empresa que quer evoluir, não pode pensar, simplesmente, em ter uma cultura rasa e precisa mergulhar fundo, entender mais. E nesse particular, Luciano, o teu trabalho que é digno de todos os elogios, faz uma diferença muito grande.

Do alto dos meus seis ponto dois aqui, também perseverando na busca do estudo, na busca do entendimento da minha motivação profissional, pessoal, que eu também tenho um livro publicado, sou um pesquisador sobre o tema atendimento, então, o Café de hoje foi fundamental pra dar uma clareada.

Na verdade, você é o meu companheiro de viagem, eu consigo mais acompanhar os Cafés durante viagem. Então, vai um elogio a todos, vai meu elogio pros Cafés musicais, que eu divido muitas vezes com a minha esposa, às vezes com os meus amigos e sempre com uma dose de muita alegria, muita satisfação.

Cara, parabéns pelo tem trabalho, parabéns pelo trabalho do Café, Deus te abençoe, te proteja, mas que essa chama que você tem, que te incomoda, acho que incomoda muita gente, desse inconformismo. Cara, estou oferecendo conhecimento, divulga, compartilha, as redes sociais elas são inglórias pra verdade, pra o que realmente faz sentido. Isso nos incomoda, mas é isso aí.

Vamos viver um dia por vez, carpe diem, e nos preocupar com aquilo que a gente realmente consegue modificar. Isso é um trabalho individual, de cada um no seu dia a dia, e essa perseverança, essa incomodação em fazer, refazer e não desistir é o que nos torna diferentes.

Cara. Sou teu fã. Sucesso, saúde, longa vida ao Café e tô aí, ao seu lado, muitas vezes nas estradas, nas viagens, mas sempre te prestigiando e admirando o teu trabalho que é digno de todos os elogios. Forte abraço, se cuida, Sérgio Damião”

Graaaande Sérgio Damião, que bom receber sua mensagem, muito obrigado. Me lembro muito bem daquela palestra, foi para a Box Print! Fico sempre fascinado com os comentários de quem me tem como “companheiro de viagem”, e tem muita gente. Vamos continuar construindo, meu caro, esta chama não vai apagar tão cedo... Carpe Diem!

Do nosso lado, continuamos na batalha por assinantes. E que quero agradecer nominalmente aos ouvintes que entenderam nosso chamado, especialmente depois do episódio passado, e se tornaram assinantes: David Gun, José Corral Júnior, Diego Jimenez, Hiago, Helton Hedler, Wagner da Costa, Fernanda Gomes, Paulo Torre, Amanda Castrillon, Felipe Pacheco, Gilberto Souza, Hérsio Fragoso, Raphael Skarnulis e Matheus Betto. Muito obrigado, sejam todos bem-vindos!

E você? Acesse o canalcafebrasil.com.br e escolha sua assinatura. Pule pro barco, meu, vamos juntos seguir combatendo o emburrecimento nacional.

Vai! Dê uma parada no podcast e tome nota: canalcafebrasil.com.br. A gente aguarda uns segundos...

https://www.youtube.com/watch?v=lFGzHEPsV9M

Rarararararra… você ouviu Leno, aquele da Lilian, cantando Sr. Imposto de Renda, canção que tem letra de Raul Seixas, pode?

Essa canção está no LP “Vida e Obra de Johnny McCartney”, repleto de temas como reforma agrária, censura, tortura, drogas e repressão, feito pelos parceiros Leno e  Rauzito Seixas. O álbum, de 1970, foi censurado e dormiu durante 25 anos na gaveta, sendo lançado somente em 1995, quando as fitas originais foram encontradas nos arquivos da Sony, sucessora da CBS, onde o disco havia sido gravado.

https://www.youtube.com/watch?v=pxoW-00Zyho

A vida toda eu amei o bom-bom Sonho de Valsa. Hummmmm.... abrir aquela embalagem puxando as orelhinhas e vendo o bom-bom girar... tirar de dentro envolto num papel alumínio, que depois eu usava para fazer umas tacinhas em miniatura... E o sabor? O chocolate por fora, aquele biju envolvendo o núcleo. Cara, é um sonho. Eu comparava o ato de comer um sonho de valsa com as preliminares para o sexo, quando os parceiros vão aos poucos se despindo, sabe como é? E o tesão vai aumentando... rarararrara. Sonho de Valsa é o máximo.

Ou era.

Um dia tudo mudou. Apareceu uma embalagem diferente, sem as orelhinhas, lacrada, sem o papel alumínio. O processo todo perdeu a graça, já não há preliminares. Abre o saquinho e pronto. Não tem o flerte... perdeu a graça.

Fui perguntar o que se passava na cabeça dos marqueteiros para destruir dessa forma uma experiência do cliente e pronto. A resposta foi: para preservar a qualidade do produto. Certo... Oitenta anos depois apareceu um cabecinha que resolveu preservar a qualidade do produto destruindo a experiência do cliente. Papo furado.

O verdadeiro motivo foi o sistema tributário.

O Sonho de Valsa embalado daquela forma enrolada, era classificado como bombom de chocolate, ficando sujeito à alíquota de 5% de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Com a alteração para a embalagem “selada”, sua classificação passou para “Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos”. OU seja, em vez de bom-bom, passou a ser considerado um waffer, que tem 0% de IPI.

Ao mudar a embalagem e a classificação, a empresa economizou 5% de impostos.

Empresas de cosméticos começaram a inserir um componente bactericida em cremes e perfumes, e assim os transformaram em desodorantes, que são considerados itens essenciais e, portanto, sujeitos a uma menor tributação.

Outro exemplo são as águas de colônia, produto é praticamente o mesmo que o perfume, porém com uma concentração menor dos elementos aromáticos e desta forma podendo ser enquadrado em uma NCM que possui uma alíquota de 12% de IPI ao invés dos pesados 42% de IPI dos perfumes. Em um perfume de 500 reais, por exemplo, o impacto desta redução seria de 150 reais na carga tributária e preço final da mercadoria.

Sacou?

https://www.youtube.com/watch?v=6njOudCovnY

Rararararra... hoje é só inspiração. Essa é Home do Imposto de Renda, composição de Zé Rodrix, com o Joelho de Porco. Prestou atenção na letra?

Pois é... Lalá, dá um alívio aí...

https://www.youtube.com/watch?v=CmEr7J1Kw6o

Hummmmm.... vamos com o Choro das Três entoando Alla Turca, de Mozart. Quanta elegância....

Vamos lá. Um sistema tributário é um conjunto de leis, regulamentos e políticas governamentais que estabelecem as regras para a cobrança de impostos e outros tributos em um país ou região. Ele define quais tributos devem ser cobrados, quem deve pagar, como devem ser calculados e coletados, e como esses recursos serão usados pelo governo. O objetivo principal de um sistema tributário é arrecadar recursos financeiros para financiar as atividades do governo e fornecer serviços públicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, entre outros.

Um sistema tributário justo e eficiente é importante para a estabilidade econômica de um país e para garantir que os recursos públicos sejam distribuídos de forma equitativa.

O sistema brasileiro é chamado de Manicômio Tributário...

A quantidade e frequência das mudanças nas normas tributárias tornam o sistema tributário brasileiro um verdadeiro manicômio em números. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, mais de 440 mil normas foram criadas para reger os impostos, e hoje ainda há cerca de 30 mil em vigor.

Porém, o maior problema não é a quantidade de normas em si, mas sim a frequência com que elas mudam. Estima-se uma média de 50 alterações por dia, o que torna praticamente impossível para um único profissional acompanhar todas as mudanças.

Essas mudanças tornam o sistema tributário brasileiro extremamente complexo e burocrático, tornando difícil para os contribuintes entenderem as regras e estarem em conformidade com a lei.

Para piorar, a  carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo, o que torna difícil para empresas e cidadãos arcarem com os impostos e taxas exigidos.

Além disso, lidamos com a total falta de transparência e dificuldade de acesso às informações sobre impostos e taxas. Ninguém sabe quanto paga efetivamente de impostos.

Como consequência, o sistema tributário brasileiro não é justo, pois muitas vezes os mais ricos pagam menos impostos do que os mais pobres, o que gera mais desigualdades sociais.

Com essa loucura toda, a fiscalização dos impostos é ineficiente, o que permite a sonegação fiscal e a evasão de divisas. Além disso, a alta complexidade do sistema tributário dificulta a atuação dos órgãos fiscalizadores.

Estima-se que as empresas brasileiras gastam cerca de 34 mil horas por ano com burocracia tributária, o que pode afetar significativamente seus bolsos. Estima-se também que as companhias gastam até R$ 180 milhões na tentativa de se manterem atualizadas.

Para piorar, até 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam.

Bem, quem entende muito do assunto é meu amigo Alexis Fontaine, ex-deputado federal, que acaba de fazer uma apresentação para o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados em Brasília, que analisa e debate a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Aqui você terá apenas o áudio, que traz informações preciosas. No roteiro deste episódio, o portalcafebrasil.com.br, vamos colocar o link para o vídeo onde é possível ver os slides que ele apresenta.

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/67214?a=559803&t=1678826882210&trechosOrador=&fbclid=IwAR0vww2HEte2cC4vdt3j3O3lIle3ZXI_BUhBT7I8tVakDWNRzSrJWhqQfX4

https://www.youtube.com/watch?v=pg7hggiyQAA

Bem, que tal? Deu para ouvir no tom de voz do Alexis Fontaine a angústia e indignação de um empresário que vê sua competividade escapar por entre os dedos? Claro que dá.

Muita gente tem o mesmo diagnóstico do Alexis, inclusive muitos políticos. Então por que não se muda esse sistema maluco?

De acordo com um relatório da BBC, existem três principais fatores que impedem a reforma tributária no Brasil: o medo da perda de receita, a resistência de grupos de interesse e a falta de consenso sobre a direção da reforma.

https://www.youtube.com/watch?v=kurdxfWMaF0

É assim então, ao som de Taxman, dos Beatles, que vamos saindo, não sei você, mas eu estou indignado.

Se você dirigir seu carro,
Vou cobrar impostos da rua.
Se você tentar se sentar,
Vou cobrar do seu assento.
Se você ficar muito frio,
Vou cobrar o calor.
Se você for passear,
Vou cobrar seus pés.
Porque eu sou o cobrador de impostos.
Sim, eu sou o cobrador de impostos.

O atual sistema tributário brasileiro é eficaz na coleta do mesmo percentual do PIB que a Alemanha e o Canadá, apesar de ter uma economia informal muito maior. Tanto os governos estaduais quanto o federal têm medo de que a reforma leve a menos receita. Além disso, o sistema é repleto de situações especiais e privilégios, e qualquer mudança resultará na perda de benefícios para alguns grupos. Por fim, não há consenso entre o público em geral ou os formuladores de políticas sobre como tornar o sistema tributário mais progressivo ou como as reformas devem ser implementadas.

Entendeu? Botar ordem na casa vai fazer com que muita gente perca umas boquinhas. É por isso que uma reforma tributária, tão urgente para colocar alguma ordem no país, não anda. Ou anda como caranguejo: de lado.

Cara, seria burro se não fosse trágico.

O Café Brasil é produzido por quatro pessoas. Eu, Luciano Pires, na direção e apresentação, Lalá Moreira na técnica, Ciça Camargo na produção e, é claro, você aí ó, completando o ciclo.

De onde veio este programa tem muito mais, acesse canalcafebrasil.com.br e torne-se um assinante. Além de conteúdo original e provocativo, você vai nos ajudar na independência criativa, a levar conteúdo para muito mais gente.

E se você gosta do podcast, imagine uma palestra ao vivo. E eu já tenho mais de 1000 no currículo. Conheça os temas que eu abordo no lucianopires.com.br.

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Para terminar uma fala que circula pela internet, atribuída a ninguém menos que Karl Marx...

Há apenas uma maneira de matar o capitalismo: com impostos, impostos e mais impostos.