Café Brasil Premium 876 - Três princípios da Justiça - Revisitado

https://www.youtube.com/watch?v=JfnMZA0s1Eg

A definição clássica de justiça vem lá dos antigos filósofos gregos, como Platão e Aristóteles. Segundo eles, a justiça é um princípio ético e moral que se baseia na busca pela equidade, imparcialidade e respeito aos direitos individuais e coletivos. De acordo com essa visão clássica, a justiça é a virtude de dar a cada um o que lhe é devido, garantindo que todas as pessoas sejam tratadas de maneira justa e igualitária. Não é lindo? Pois é. Vamos refletir a respeito revisitando um programa que foi ao ar em 2017...

Bom dia, boa tarde, boa noite. Você está no Café Brasil e eu sou o Luciano Pires. Posso entrar?

[tec] COMENTÁRIO DO OUVINTE [/tec]

Grande Danilo! Cara, quando um professor me diz que é meu ouvinte, me dá um frio na espinha. Joga na minha cara o tamanho da minha responsabilidade perante quem me ouve. Afinal, estou falando para um agente de transformação, cada tijolinho que eu colocar na mente dele, será transformado em milhares de tijolinhos nas mentes de seus alunos. Percebe a responsa? Grande Danilo, muita pedra no caminho... o nome disso é vida. E cabe a nós, que resistimos, tirar esses obstáculos. Muito obrigado pelo comentário!

E você aí que está aí me ouvindo, hein? Acha que omeu trabalho traz algum valor para sua vida? Deve trazer, né? Ou você não estaria aí dedicando tempo de vida para ouvir o Café Brasil. Olha, a gente quer crescer e precisa que todos que dão valor ao nosso trabalho, façam mais que agradecer, tornem-se assinantes. Assim ajudam a gente a financiar este trabalho. A gente aguarda uns segundos...

https://www.youtube.com/watch?v=96I4oNktEb4

Vamos ao básico do básico... A justiça pode ser dividida em três categorias: distributiva, retributiva e corretiva. A justiça distributiva busca uma distribuição equitativa dos recursos e benefícios na sociedade, levando em consideração as necessidades individuais e contribuições de cada um. A justiça retributiva busca punir proporcionalmente atos considerados injustos ou ilegais, garantindo responsabilidade e punição adequadas. A justiça corretiva busca corrigir desigualdades e injustiças, através de ações afirmativas e políticas de inclusão. Além disso, a justiça está ligada a conceitos como imparcialidade, equidade, respeito aos direitos humanos, igualdade perante a lei e dignidade humana.

Em resumo, a definição clássica de justiça envolve tratar todas as pessoas de forma justa, equitativa e imparcial, garantindo que recebam o que é devido com base em seus direitos e contribuições.

Existe uma corrente de pensamento chamada “utilitarismo”, termo que vem do latim utilitas, que pode ser traduzido como “qualidade de útil”, mais o sufixo ismo, que equivale a “doutrina”. O utilitarismo, portanto, é uma doutrina moral que se fixa no resultado final das ações. Defende que o fim de nossas ações é a felicidade e que o correto é definido em função das melhores consequências.

O utilitarismo, cujas bases surgem no século 18, representou uma quebra na forma de pensar até então apoiada na moral religiosa, baseada em revelações divinas. O utilitarismo trouxe a visão dos resultados, fazendo com que a razão tomasse o lugar da fé na determinação do que seria moral. Bem, não precisa dizer que o bicho pegou, não é?

Um dos grandes defensores do utilitarismo foi o filósofo e economista britânico John Stuart Mill. Para ele, o prazer ou a felicidade geral devem ser calculados a partir do maior benefício para o maior número de pessoas.

Um barco está afundando. Você tem a escolha de salvar ou seu filho ou outras quatro crianças. O utilitarismo prega que o bem maior para a sociedade será o salvamento das quatro crianças, e não de seu filho…

Pronto. Caiu o disjuntor.

Tá bom, eu peguei pesado com o exemplo do barco afundando, mas vamos ver com um exemplo menos agressivo. De acordo com o utilitarismo clássico, se uma família rica ganha 50 mil reais por mês, o bem-estar dessa família não diminuirá se você retirar dela, digamos, 500 reais por mês, transferindo-os para a família pobre que ganha 1500 reais por mês. Já o bem-estar da família pobre aumentará substancialmente com esses 500 reais a mais. Esse raciocínio considera o que chamamos de utilidade marginal do dinheiro. Guarde isso aí ó: utilidade marginal do dinheiro.

A utilidade marginal do dinheiro diminui à medida que o dinheiro aumenta. Explicando melhor: para quem ganha 50 mil reais por mês, achar uma nota de 100 reais tem um significado muito menor do que para quem ganha 1500 reais por mês. O benefício que os 100 reais trarão para o rico é muito menor do que para o pobre. Por isso, uma determinada quantidade de dinheiro produzirá, no total, mais felicidade que infelicidade se for retirada dos ricos e distribuída para os pobres.

Sacou? Se tirarmos dinheiro dos ricos para dar aos pobres, a infelicidade dos poucos ricos será menor que a felicidade dos muitos pobres. No total teremos mais felicidade na sociedade e, no fim, é isso que interessa e justificaria a ação moral da redistribuição da riqueza.

Não faz sentido?

https://www.youtube.com/watch?v=ZjiCILD1KFM

Como você pode imaginar, a visão utilitarista gerou mil conflitos. John Stuart  Mill desenvolveu então uma versão mais sofisticada de utilitarismo, que se baseia no hedonismo qualitativo. Meu Deus do céu! Hedonismo qualitativo? Pois é...

O hedonismo qualitativo é uma abordagem filosófica que se concentra na qualidade e na intensidade do prazer como critérios principais para avaliar a felicidade e o bem-estar. Segundo essa perspectiva, a busca pela felicidade e o objetivo da vida consistem em maximizar as experiências prazerosas e minimizar as experiências dolorosas. Portanto, durante a avaliação de uma ação, além da intensidade e duração dos prazeres, devemos levar em conta a qualidade dos prazeres gerados por ela. Mill os distingue como superiores ou inferiores, de acordo com a sua natureza intrínseca. São superiores os prazeres do intelecto, das emoções, da imaginação e dos sentimentos morais. E são inferiores os prazeres corporais.

Bom, essa discussão vai longe, sugiro que você baixe o resumo deste programa no portalcafebrasil.com.br. Eu vou colocar nele uns links para textos que se aprofundam no tema.

http://criticanarede.com/utilitarismo.html

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2632

https://www.youtube.com/watch?v=7wexYMmDoQs

Então surge o professor de filosofia política na Universidade de Harvard, John Raws, autor de alguns livros fundamentais como Uma Teoria da Justiça, Liberalismo Político e O Direito dos Povos.

Raws vê dois problemas principais no utilitarismo. Primeiro: os direitos individuais ficam sujeitos ao cálculo dos interesses sociais. Imagine essa situação ó: você vive numa tribo na qual os 200 integrantes decidem que cinco indivíduos devem ser escravizados para fazer trabalhos que ninguém quer fazer. A perda de liberdade individual dos cinco seria justificada pela felicidade dos 195 restantes? Conforme o utilitarismo, sim.

Mas e se você for um dos cinco, hein? Sua filha? Seu pai? É possível sacrificar a liberdade individual de alguns para dar mais felicidade a todos? No limite, essa foi a lógica de Adolf Hitler, não é?

O segundo problema que John Raws vê no utilitarismo clássico é que ele considera o bem como um prazer mental, como o bem estar psicológico. Se todos os indivíduos forem bem informados e racionais, ainda que concordem que diferentes coisas contribuam para o bem, no fim o que interessa é o bem psicológico. Raws afirma que muita gente valoriza outras coisas além do bem estar psicológico.

E Raws parte então de uma concepção de justiça em que todos os bens sociais primários: liberdade, oportunidade, riqueza e rendimento, devem ser distribuídos de maneira igual, a menos que a distribuição desigual de algum desses bens beneficie os menos favorecidos.

Para Raws, tratar as pessoas como iguais não implica em remover todas as desigualdades, mas apenas aquelas que trazem desvantagens para alguém. Se dar mais dinheiro para uma pessoa do que para outra promove mais os interesses de ambas do que dar a mesma quantidade de dinheiro para as duas, esse tratamento desigual fica justificado.

Por exemplo, aquele seu tio que correu os riscos, abriu um supermercado, criou 200 empregos, gerou um monte de impostos e ficou rico. Ao enriquecer, ele criou riqueza para muito mais gente em torno dele, portanto sua riqueza é plenamente justificada.

A ideia sofisticada de Raws tem implicações importantes, que são deixadas de lado por questões ideológicas ou até mesmo por inveja.

O conceito de Raws justifica que se pague mais para professores, para que eles tenham mais tempo para se preparar para as aulas e assim melhorar a qualidade do ensino, o que é um bem para a sociedade no longo prazo. Sacou? Dar mais aos professores produz um bem maior para a sociedade, pois eles prepararão melhor os alunos, que criarão melhores soluções para a sociedade no futuro.

Mas a teoria de Raws não impede uma série de conflitos, ainda não resolvidos. Por exemplo, uma sociedade que garante uma certa renda básica –  o Bolsa Família, por exemplo, para uma faixa da população que se encontra desempregada, mas que não cria ferramentas que permitam a essas pessoas encontrar um emprego, criará uma desigualdade de oportunidades.

Uma sociedade que dá condições de educação aos cidadãos, mas exige que estudem numa determinada escola perto de onde moram, tirando-lhes a liberdade de escolher em qual escola estudar, gera um conflito entre oportunidade de acesso à educação e liberdade de escolha de onde estudar.

E quando escolhemos a oportunidade de acesso em detrimento da liberdade de escolha, definimos que uma tem mais valor que outra. Olha só: para você o que é mais importante, ter acesso à educação ou ter a liberdade de escolher onde você vai estudar?

Pronto. Tá criado o conflito.

O que é mais importante? Ter acesso a um exame médico para o qual você estava na fila há meses ou poder escolher um local e horário mais adequados a você? Cara, se você tem suspeita de um câncer, o acesso ao exame é a coisa mais importante, nem que seja às 3 da manhã, num hospital a 100 quilômetros de sua casa!

Mas tem gente que vai reclamar que de madrugada não tem condução…

Pois é… Desde que o samba é samba é assim…

https://www.youtube.com/watch?v=yLKuSen24gg

Para ajudar a resolver esses conflitos Raws dividiu sua concepção em três princípios:

– Primeiro o princípio da liberdade igual para todos. Toda pessoa deve gozar da máxima liberdade, compatível com a liberdade igual para outras pessoas. Lembra daquele “sua liberdade vai até onde começa a liberdade do próximo?” Todos têm a mesma liberdade.

– Depois o Princípio da diferença. A sociedade deve promover a distribuição igual de riquezas, exceto se desigualdades econômicas e sociais gerarem maior benefício para os menos favorecidos. É aqui que entram os Bolsas Famílias, por exemplo, que dão aos menos favorecidos um direito que os mais favorecidos não têm. No fim das contas, essa desigualdade traz mais benefícios para a sociedade como um todo.

– E por fim o Princípio da oportunidade justa: as desigualdades sociais e econômicas devem estar ligadas a posições que sejam acessíveis a todos em condições de justa igualdade de oportunidade. A aplicação da lei penal, por exemplo, deve ser realizada de forma justa, equitativa e imparcial, levando em consideração as circunstâncias específicas de cada caso.

Tá ficando legal isso, não tá? Pois é… mas esses princípios ainda não resolvem muitos conflitos. É preciso que eles sejam priorizados. E assim ordenou-se como mais importante o Princípio da Liberdade Igual, depois o Princípio da Oportunidade e, por último, o Princípio da Diferença.

Deixa eu melhorar isso, ó…

Um indivíduo que sai da pobreza abjeta, aquela da luta pela sobrevivência, precisa de prioridade absoluta do Princípio da Liberdade sobre o da Oportunidade e o da Diferença.

Sacou? O princípio fundamental e mais importante para todos é a Liberdade, é não ser perseguido pela polícia, é poder ir para onde quiser, dizer o que quiser, se comportar como quiser.

Essa é a visão liberal de John Raws: a liberdade de expressão e de religião, por exemplo, são direitos inalienáveis, que não podem ser ameaçados por considerações econômicas.

Você está sacando a profundidade disso? Você não pode ser obrigado a abdicar de sua liberdade de expressão, de sua liberdade de ir e vir, de sua liberdade religiosa, para poder obter uma vantagem econômica.

Entendeu então onde vai o pensamento de Raws sobre justiça e desigualdade social? Ele aceita que um estudante mais inteligente, por exemplo, receba uma bolsa de estudos maior que a de outros estudantes menos inteligentes.

Pronto. Perdi mais uns 30 ouvintes progressistas...

O que a princípio é uma desigualdade de acesso ao conhecimento, tem uma implicação maior: a sociedade como um todo se beneficiará ao dar mais condições ao estudante mais inteligente.  Ele tem mais chances de encontrar a cura para o câncer…

Raws aceita que um médico ganhe muito mais que outras pessoas, pois assim terá acesso a tecnologias, congressos e estudos de ponta, que farão o médico melhor preparado, trazendo mais benefícios para a sociedade.

Ele aceita que seu tio fique mais rico que você quando ele empreender e criar empregos para dezenas de pessoas…

Iiiiii, cara, essa discussão pode ir muito mais longe viu? Mas digamos que conseguimos resolver as questões básicas de liberdade e direitos. Vem então a questão de distribuição dos recursos econômicos. Como fazê-lo de forma justa? É aí que o bicho pega.

Vamos ao Princípio da Diferença: A sociedade deve promover a distribuição igual de riquezas, exceto se desigualdades econômicas e sociais gerarem maior benefícios para os menos favorecidos.

Raws apresenta dois argumentos: o argumento intuitivo da igualdade de oportunidades e o argumento do contrato social hipotético.

O argumento intuitivo da igualdade de oportunidades considera que o destino das pessoas depende de suas escolhas e não das circunstâncias em que por acaso se encontram.

Vou repetir: o destino das pessoas não depende das circunstâncias nas quais por acaso se encontram. Não podemos ver nossas ambições negadas pelo fato de pertencermos a uma classe social, raça ou minoria por exemplo. Uma mulher não pode deixar de ser promovida a presidente de uma empresa, pelo fato de ser mulher. Um homem não pode ser proibido de ser jogador de futebol por ser gay. Um jovem não pode ser proibido de frequentar uma balada por ser negro. Um indivíduo não pode ser proibido de entrar na universidade por ser pobre.

O destino das pessoas tem de depender de suas escolhas e não das circunstâncias em que por acaso se encontram.

Todas essas são circunstâncias que a igualdade de oportunidades deve eliminar.

E é aí que o bicho pega. O problema tem de ser resolvido na origem, e não no destino. Ao pobre tem de ser garantido um ensino digno, e não uma quota na universidade. Você tem de matar a doença e não só reduzir a febre.

E aí os progressistas enlouquecem… Estando garantida a igualdade de condições, as desigualdades de rendimento são aceitáveis. E como ninguém é desfavorecido por suas circunstâncias sociais, o destino de cada pessoa está em suas próprias mãos…

Mas e se a questão das circunstâncias sociais for resolvida? E o indivíduo for cego, por exemplo? Tiver uma desigualdade natural? O destino de um deficiente passa a ser determinado por sua deficiência? Não, né? Ou você vai dizer assim: azar dele?

Rawls então propõe o Princípio da Diferença. Quem enxerga, ajuda quem não enxerga. Quem anda, ajuda quem não anda. Quem é inteligente ajuda quem não é. A sociedade então paga pelas guias rebaixadas, pelos ônibus com acessibilidade, pelas escolas para crianças especiais, por remédios gratuitos, por programas que garantem que as desigualdades naturais sejam compensadas.

É aí que se abre uma porta para quem confunde, propositalmente, desigualdade social com desigualdade natural.

Um cego é um desigual natural. Um doente é um desigual natural. Mas um pobre é um desigual social.

E isso nos leva ao começo deste programa. E aí meu? Tiro do rico para dar aos pobres ou não? E se for para tirar, tiro quanto? Quem será o juiz? Deputados e senadores ricos? Juízes ricos?

Você concorda que o direito à propriedade é um princípio moral básico? Ou não? E se for a propriedade de seu corpo? Aí sim? E se for a propriedade do fruto de seu trabalho? Aí não? Ou sim? Você concorda que o Estado, com sua mão peluda, sem pedir permissão, tire uma parte de sua propriedade, ao critério do Estado, para distribuir para quem precisa? Mas ele já não faz isso com impostos? Faz. Mas você tem mais que eu, portanto deve pagar mais que eu.

Quando o Estado ignora esse aspecto moral de justiça, e invoca um termo abstrato e arbitrário como “justiça social” para garantir o direito de expropriação da propriedade privada, ele acaba legalizando o roubo, o direito de escravizar alguém e tomar a força sua produção, em nome da justiça social.

E os que produzem se tornam, indiretamente, escravos dos que necessitam. Exatamente como aqueles cinco escravizados pelo bem da tribo, lembra?

Olha, eu sei que é difícil imaginar um rico como alguém escravizado, sei que isso vai contra tudo aquilo que foi ensinado a você durante toda sua vida. Isso tem a ver com o princípio da liberdade igual para todos e essa reflexão acontece no nível moral, onde tudo é muito confuso.

E se você está tentado a pensa que “o coxinha do Luciano está protegendo os ricos”, um recado: quando ouvir “rico”, experimente tirar da cabeça o Jorge Paulo Lemann ou então aquele herdeiro bilionário que está queimando o dinheiro que o avô dele juntou. Pense numa pessoa comum, que chegou lá trabalhando e que tem o mesmo direito que você tem de dar a seu patrimônio o destino que você quiser.

Ah, Luciano, mas tem gente ruim, tem bandidos, tem inveja, tem cobiça, tem desonestidade, tem… olha tem muita coisa sim. Coisa de gente. Mas a nossa discussão está no âmbito da justiça para todos e não na moralidade individual.

Se ninguém pode ser penalizado por ser pobre, também ninguém pode ser penalizado por ser rico.

Se você acha que não é bem assim, está falando de injustiça.

Olha, este tema é cabeludo, viu? Eu não tenho a pretensão de esgotá-lo nesta vida, a ideia deste programa nada mais é que trazer lenha para a fogueira. A discussão está aberta, vá procurar John Raws, leia mais, tem muita coisa na internet. Quando passar o nervoso deixe seus comentários na página deste programa. Vamos ver se no debate a gente cresce.

https://www.youtube.com/watch?v=JfnMZA0s1Eg

E é assim então, ao som de EQUAL RIGHTS, de e com Peter Tosh. Na letra, ele diz assim:

Todos indo para o topo

Mas, diga-me, o quão longe está o fundo?

Ninguém sabe, mas

Todo mundo está lutando para alcançar o topo

O quão longe está do fundo?

O Café Brasil é produzido por quatro pessoas. Eu, Luciano Pires, na direção e apresentação, Lalá Moreira na técnica, Ciça Camargo na produção e, é claro, você aí ó, completando o ciclo.

De onde veio este programa tem muito mais, acesse canalcafebrasil.com.br e torne-se um assinante. Além de conteúdo original e provocativo, você vai nos ajudar na independência criativa, a levar conteúdo para muito mais gente.

E se você gosta do podcast, imagine uma palestra ao vivo. E eu já tenho mais de 1000 no currículo. Conheça os temas que eu abordo no lucianopires.com.br.

Mande um comentário de voz pelo WhatSapp no 11 96429 4746. E também estamos no Telegram, com o grupo Café Brasil.

E para terminar, uma frase de autoria desconhecida, mas que é uma porrada:

“Quem tem por hábito usar a força para conseguir o que quer, tem por hábito querer sempre mais.”